Legalizar o Aborto? O povo brasileiro não quer.
1. A Vida pede um pouco da sua atenção.
Agasalhado na concha do ventre, o corpo de alguém se forma. Alguém despreocupado, confiante, simples, que vive sua vida de sonhos. Aguarda o momento em que verá a luz. Um dia estivemos todos lá, mergulhados nessa cálida inconsciência, aguardando... Por isso, a idéia de uma lâmina que extingue essa vida pequenina nos dói tanto.
Aqui no Brasil, projetos de lei querem tornar legal o aborto. Há algo mais cruel do que tirar a vida do indefeso? Do que não tem voz? Há coisa mais estranha do que descartar pedaços de gente porque serão mal-formados, deficientes, di-fe-ren-tes?
Legalizar o aborto é optar pela exclusão. É criar uma sociedade em que fetos mal-formados ou simplesmente indesejados são descartados. Como papel usado, como laranja chupada, como lápis quebrado. Como lixo. Mas são gente! E querem viver. Quem falará por eles? Quem lhes tomará a defesa?
Em horas decisivas da história, houve gente que dormiu, que negou, que se escondeu, que evitou, que fugiu. E você?
2. Projetos tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Desde 1991 tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 1.135, que propõe a “descriminalização do aborto” que, se for aprovado, o aborto deixa de ser crime no Brasil. Já no Senado Federal tramita um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 1494/2004 que propõe a realização de um plebiscito sobre vários temas, mas, o aborto está listado em primeiro lugar. Os dois Projetos são inconstitucionais, em razão de que o artº 5º da Constituição Brasileira garantir a inviolabilidade do direito à vida. E esta determinação constitucional não pode ser modificada, por ser uma cláusula pétrea.
3. A Vida começa na Fecundação!
A despeito de argumentos contrários a que a vida humana inicie na fecundão, sob os quais se escondem os verdadeiros interesses na manipulação da vida humana, temos que afirmar o fato, verdadeiramente científico, constatado pelas pesquisas no campo da Embriologia e da Genética, que a vida humana se inicia com a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, como afirma, entre outros, o cientista francês Jérome Lejeune, especialista em Genética fundamental. Diz ele: "a vida humana individual começa na fecundação. Quando os 23 cromossomos masculinos transportados pelo espermatozóide se encontram com os 23 cromossomos do óvulo da mulher, todos os dados genéticos que definem o novo ser humano já estão presentes. A fecundação é, portanto o marco inicial da vida humana individualizada”.
Por isso, somos defensores da vida e não queremos que, em nosso país, o aborto seja legalizado.
4. A quem interessa a legalização do aborto.
Interessa a alguns setores do governo federal, bem como a uma parcela dos atuais parlamentares do Congresso Nacional, que faz coro com os interesses econômicos dos países ricos interessados no controle populacional dos países pobres como os “Fundos das Nações Unidas para a População e para a Mulher” e Organismos Internacionais como a Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF), com suas filiais espalhadas por 180 países, inclusive no Brasil (com o nome de BEMFAM).
Interessa ainda a algumas Ongs que, equivocadamente, defendem o direito da mulher de fazer o que bem entenderem com o seu corpo, mesmo que isso signifique eliminar o corpo do outro, de uma outra individualidade, que ela carrega dentro de si, financiadas por organismos internacionais como a Fundação Ford e a Fundação Mac Arthur.
5. Aborto é uma questão de saúde pública?
Dizem que as mulheres pobres serão atendidas pelo SUS. No entanto, isto é um engodo porque o SUS sequer dar conta de atender a uma marcação de consulta ou de fazer um simples hemograma. Na verdade, o que acontece é que muitas mulheres que querem dar à luz não encontram vagas para realização do parto, ocorrendo até morte nas filas dos hospitais.
Portanto, dizer que aborto clandestino é uma questão de saúde pública e a solução é a sua legalização é o mesmo que querer resolver o problema dos usuários de droga legalizando o comércio de entorpecentes no país. A solução está na prevenção, na educação e na informação correta,mas também no atendimento médico e psicológico pelo Estado a todas as mulheres vítimas de estupro ou que chegaram a uma gravidez indesejada. Atenção especial deve-se dar às jovens e adolescentes, orientando-as a não recorrerem ao aborto em razão das consequências físicas e psicológicas, bem como jurídicas uma vez que o aborto é crime no Brasil.
6. A mobilização do povo é que vai garantir o direito à vida.
Não basta sermos contra a legalização do aborto. Chegou a hora de ocuparmos as ruas e as praças para manifestar de maneira clara, pacífica, ordeira, o nosso repúdio, nossa indignação a estas tentativas de criar uma lei que atente contra a vida do nascituro.
Os defensores do aborto dirão: outros países já têm o aborto legalizado. Mas, será que devemos imitar aquilo que tem de ruim e podre em outras sociedades por mais avançadas que sejam tecnologicamente? Não. A ciência avança a cada dia e haverá de encontrar outras soluções que não seja a morte de seres humanos que querem nascer e que, diante da prática do aborto, não têm como se defender.
Cabe ao Estado e a sociedade criarem as condições de garantir a inviolabilidade da vida do nascituro (artº 5º da Constituição Brasileira) que como SER HUMANO em desenvolvimento no útero materno tem garantidos direitos no âmbito civil, como bem define o art° 2° do Novo Código Civil Brasileiro.
Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
