O segundo dia da I Conferência Municipal de Comunicação foi encerrado nesse sábado (17), com a aprovação de uma série de propostas de políticas de comunicação. As propostas surgiram a partir dos debates nos grupos de trabalho (GTs) e foram socializadas durante plenária final. Como resultado, serão divulgados a Carta de Fortaleza, com ideias no âmbito municipal, e um conjunto de propostas para a I Conferência Estadual de Comunicação.
Além das discussões feitas nos GTs, que abrangeram temas polêmicos, o sábado teve também momentos festivos e lúdicos. Logo pela manhã, antes da mesa redonda “Construindo políticas locais de comunicação”, um grupo de adolescentes do projeto Crescer com Arte, dos bairros Bela Vista e Jangurussu, apresentou o esquete “Comunicação na Contramão”. O projeto faz parte da Coordenadoria da Criança e do Adolescente – Funci, da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH).
O esquete foi elaborado pelas meninas e meninos de forma espontânea durante a Pré-Conferência de Comunicação e Direitos Humanos, que aconteceu em setembro. A peça criticava, com bom humor, o conteúdo da televisão brasileira. À noite, depois da plenária final, o dia de trabalho foi encerrado com uma festa para os participantes, com a banda cearense Groovy Town.
Políticas locais de comunicação em debate – Durante a manhã, os participantes da Conferência discutiram políticas locais de comunicação, em mesa redonda formada por Ana Cláudia Peres, coordenadora do Núcleo de Comunicação Popular e Alternativa da Prefeitura de Fortaleza; Mayrá Lima, do Coletivo Intervozes; Sérgio Lira, da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias; e Fernando Carvalho, presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará.
Ana Cláudia Peres falou sobre o incentivo que a Prefeitura de Fortaleza tem dado à comunicação popular, com o apoio a oito rádios, três sites e duas agências de notícias, além da promoção de debates, seminários e da própria Conferência. Dentre as ações da Prefeitura, destaca-se o Núcleo de Comunicação Popular do Cuca Che Guevara, que já desenvolve oficinas de jornal, fanzine e fotografia. O primeiro fanzine, inclusive, está pronto. Quanto à participação popular nas estratégias de comunicação, Ana Cláudia definiu-se como “uma otimista em relação às conferências” e deixou claro o desejo de que Fortaleza tenha um Conselho Municipal de Comunicação.
Mayrá Lima, do coletivo Intervozes, lembrou que muitas ações de comunicação são atribuição da União, não do município. Assim, é importante ter em vista o que se pode propor em âmbito municipal. Ela enfatizou a necessidade de cumprimento do artigo 223 da Constituição Federal, que trata da concessão estatal para o serviço de radiodifusão. Mayrá destacou também a necessidade de formação em comunicação e educação, para que a sociedade sinta-se apta a atuar no controle do que é veiculado pela mídia.
Sérgio Lira discutiu a questão da legitimidade e legalidade das rádios comunitárias. As rádios Santo Dias e Mandacaru, por exemplo, embora sejam legítimas, não são legais, o que as impede de receber financiamento público. Lira lembrou também que existem precedentes de concessão de radiodifusão comunitária por municípios brasileiros, apesar de essa ser considerada uma atribuição federal. Ele também se posicionou a favor da criação do Conselho Municipal de Comunicação, argumentando que desde 2005 o Movimento Cearense pela Democratização da Comunicação elaborou um modelo de conselho. “Precisamos criar instrumentos de trabalho independente da gestão”, destacou.
Para Fernando Carvalho, o Estado pode contribuir para a democratização da comunicação a partir de ações de infraestrutura. “Vamos investir em infraestrutura para quebrar o monopólio. Monopólio significa dizer: isso é caro e é para poucos”, afirmou, ao falar sobre o projeto do Governo do Estado de construção de um cinturão digital no Ceará. O cinturão é “como se fosse um chafariz de dados em cada município que precisa de água”, explicou. Através do cinturão, os municípios cearenses estarão incluídos na tecnologia digital. A previsão é de que as obras sejam concluídas em abril do que ano que vem, e o governo espera tornar a TVC a primeira TV pública digital do Brasil com interatividade.
Cobertura da Conferência – No espírito da mídia popular e comunitária, a I Conferência Municipal de Comunicação teve uma cobertura diferente da convencional. A TV Umlaw, do bairro Álvaro Weyne, aproveitou o momento para realizar sua primeira transmissão ao vivo. A TV está no endereço www.umlaw.org.br.
A ONG Catavento Comunicação e Educação abriu um espaço especial em seu site para a cobertura da Conferência, feita pela Agência Jovem de Notícias da ONG. O conteúdo pode ser acessado em http://catavento.org.br/cobertura. Além disso, uma rádio-volante, num formato semelhante ao de um carrinho de picolé, veiculou programas do projeto Segura Essa Onda, realizado pela Catavento com apoio da Prefeitura de Fortaleza, e outras produções da ONG.
