O reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Fortaleza uma medida fundamental para o fortalecimento das finanças do Município e para o reordenamento urbano da cidade.

Após cinco anos sem sofrer nenhum reajuste, o IPTU de Fortaleza vem perdendo cada vez mais fora na arrecadação própria.

O resultado que hoje o IPTU não consegue pagar uma série de gastos do Município. Um exemplo disso encontra-se na saúde. De janeiro a dezembro de 2009, o gasto total com a saúde contabilizou aproximadamente R$ 395 milhões de reais.

Enquanto isso, o IPTU arrecadou cerca de R$ 114 milhes. Ou seja, apenas 28% do que a Prefeitura gastou com saúde no período. Se a comparação for feita com outra real prioritária, a educação, o resultado semelhante,
j que a despesa com educação no período citado anteriormente chegou a R$ 449 milhões.

Dados regionais também demonstram a fragilidade do IPTU de Fortaleza. Em Recife, a arrecadação do Imposto atingiu R$ 158 milhes em 2008 contra R$ 98 milhes de Fortaleza.

Embora, a capital pernambucana tenha uma população de 1,5 milho de habitantes e a capital cearense, 2,4 milhões.

É importante destacar que, apesar da necessidade de resgatar a arrecadação do Imposto, a Prefeitura procurou mecanismos que amenizassem o impacto no bolso do contribuinte. Por isso, a atualização do IPTU em Fortaleza mantém as mesmas alíquotas praticadas há cinco anos, ou seja, mesmo com alteração no valor venal do imóvel, a alíquota permanecer a mesma.

Além disso, a mudança em parte do valor venal deu-se de forma escalonada, ou seja, no linear, com percentuais diferenciados para os imóveis residenciais situados em cada faixa de alíquota.

Assim, a Prefeitura mantém a estrutura de cálculo para o valor venal dos imóveis, uma vez que continua considerando variáveis como a depreciação do imóvel pelo tempo de uso. Os percentuais aplicados no reajuste foram aprovados em dezembro
do ano passado pela Câmara Municipal.

Reajuste escalonado garante justiça tributária Política de concessão de benefícios continua em 2010 Isenções continuam garantidas.